A HP Consultoria atua em todas as áreas de pesquisa mineral, auxiliando ou efetuando sua pesquisa mineral desde o Requerimento de Pesquisa, Acompanhamento até a entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa e do Plano de Aproveitamento Econômico.

  • Requerimento de Autorização de Pesquisa Mineral;
  • Relatório de Pesquisa Mineral;
  • Requerimento e renovação de Registro de Licença Mineral;
  • Guia de Utilização de Substâncias Minerais.
  • Laudo Geológico / Geotécnico / Hidrogeológico;
  • Supervisão de jazidas minerais e empresas de mineração;
  • Plano de Aproveitamento Econômico – PAE;
  • Análise Econômica de Projetos de Mineração;
  • Regularização de licenciamentos para atividades de mineração;
  • Programa/Relatório de pesquisa e prospecção mineral;
  • Alocação de poços artesianos;
  • Monitoramentos hidrogeológicos com uso de drone
  • Avaliação de impacto ambiental (AIA)
  • Mapeamento Geológico;
  • Monitoramento de ruído e vibração por sismografia;
  • Grupamento Mineiro;
  • Diagnóstico de nascentes.

   A Pesquisa Mineral consiste na aquisição de conhecimento sobre a ocorrência mineral, de forma a possibilitar as análises técnico-econômicas que indicarão se aquela ocorrência de fato é uma jazida, isto é, um depósito contendo minério que possa ser aproveitado economicamente. Para realização da pesquisa mineral, o interessado deve obter alvará do ANM (Agência Nacional Mineração), órgão gestor da mineração no país. A solicitação deste alvará deve ser apresentada pelo interessado mediante descrição detalhada das atividades de pesquisa a serem realizadas, com estimativa de custos e comprovação de capacidade financeira para realização da mesma, devendo ainda conter Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de profissional habilitado (geólogo ou engenheiro de minas).
   A parte inicial de uma pesquisa mineral é denominada de “Prospecção Mineral” consistente na identificação de um potencial de ocorrência de minério, a partir de informações secundárias como mapas geológicos, levantamentos geofísicos ou geoquímicos, ou informações de terceiros, de forma a identificar alvos nos quais serão requeridos a autorização de pesquisa mineral.
   A pesquisa mineral propriamente dita é feita de forma não interventiva e interventiva. A pesquisa não interventiva é feita utilizando-se de métodos indiretos, como pesquisa de campo por geólogos e sobre voo para utilização de sistemas de geofísica, situações que não ensejam impactos ambientais significativos, aqui utilizamos também Drone 4 pro.
   Na maioria dos casos, segue-se à pesquisa por métodos indiretos, uma etapa interventiva, quando são realizadas perfurações no solo com utilização de sondas, o que demanda abertura de estradas de acesso e praças para instalação das sondas e estrutura de apoio (às vezes até mesmo alojamento de funcionários). Como o local de escolha da sondagem segue parâmetros geológicos, etapas de um empreendimento de mineração geralmente não é possível alterar sua localização, mesmo que esta recaia sobre uma área de ocorrência de vegetação nativa, por exemplo, o que leva à solicitação de autorização de supressão de vegetação.
   Em alguns casos, existe inclusive a necessidade de extração de um certo volume de minério para realização de testes em planta-piloto ou no mercado, o que resulta em uma “lavra experimental” que, mesmo de pequeno porte, implica impactos ambientais. Para a Lavra Experimental, há necessidade de que a ANM emita uma “Guia de Utilização” especificando a quantidade de minério a que a empresa está autorizada extrair.
   Tendo em vista a geração de impactos ambientais, a etapa interventiva da pesquisa mineral, seja por meio de sondagem, seja por meio de lavra experimental com Guia de Utilização, está sujeita ao licenciamento ambiental.
   Ao final desta etapa, o interessado deve apresentar a ANM o “Relatório Final de Pesquisa”, documento que comprova a existência do jazimento mineral na área pesquisada, mas que ainda não comprova a viabilidade econômica da extração deste minério. Somente no caso de aprovação deste relatório pela ANM, tendo sido comprovada a existência do jazimento mineral, pode o interessado requerer a “Concessão de Lavra”, que é o direito de extrair aquele minério. As empresas de mineração, com base nos resultados das campanhas de pesquisa mineral, analisam a viabilidade econômica de um projeto de aproveitamento, ou explotação, do bem mineral.
   Para obter a Concessão de Lavra, o interessado deve apresentar a ANM um “Plano de Aproveitamento Econômico” (PAE), documento que indica como se pretende realizar a lavra e o beneficiamento do minério encontrado, bem como apresenta os investimentos necessários para esta operação e, principalmente, comprova que a mesma será lucrativa, isto é, que existe viabilidade econômica na extração do minério. O PAE tem que ser acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos profissionais competentes.
   Após a aprovação do PAE pela ANM, é requerido ao interessado que apresente a “Licença de Instalação” (LI) do empreendimento pretendido, sem o que não poderá ser outorgada a “Portaria de Lavra”. Cabe observar que não há Concessão de Lavra antes do licenciamento ambiental, ou seja, antes deste licenciamento não existe o direito de se lavrar concedido pelo órgão que gere estes bens da União. Na maioria dos casos em que um projeto encontra-se em licenciamento ambiental, ainda não existe o direito à lavra.
   Outro aspecto a ser considerado é que o empreendimento que se encontra em discussão é aquele detalhado no Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) apresentado a ANM. Uma importante falha no processo de licenciamento ambiental ocorre quando o projeto descrito em um estudo ambiental não condiz com o PAE. Na verdade, a descrição ou caracterização do empreendimento, apresentada no âmbito do licenciamento ambiental, deveria seguir o previsto no PAE.
   Às vezes, o empreendimento em licenciamento se refere apenas a parte deste PAE, gerando assim o subdimensionamento do empreendimento e, consequentemente, de seus impactos. Este procedimento pode resultar no fracionamento do licenciamento ambiental ao longo dos anos de vida útil do empreendimento em dezenas de “pequenos empreendimentos”, tais como pilhas de estéril, barragens, ampliações de cava, que, na verdade, já estavam previstos no PAE. Por outro lado, podem ocorrer casos de solicitação de licenciamento de alguma nova estrutura que não se encontrava prevista no PAE e, portanto, no âmbito da Concessão Mineral.
   Se a licença ambiental é exigida pela ANM para Concessão de Lavra, esta licença deve se referir necessariamente ao empreendimento apresentado no PAE, sem nenhuma exclusão ou inclusão, lembrando que este PAE indica, inclusive, o investimento previsto, que poderia ser utilizado para cálculo de compensações ambientais.
   Estando aprovado pela ANM o PAE acompanhado do Requerimento de Lavra, e tendo o empreendedor apresentado a ANM a Licença de Instalação do empreendimento, concedida pelo órgão ambiental competente, é expedida a “Concessão de Lavra”, que permite ao interessado iniciar a implantação da mina, que é a próxima etapa do empreendimento mineral.

     Nesta etapa será implantado o projeto de mineração. O termo “Implantação” é utilizado na área ambiental, enquanto que o termo “Desenvolvimento Mineiro” é utilizado na área de mineração. São termos equivalentes, ainda que o desenvolvimento de mina pode se transcorrer mesmo após a implantação, quando se pretende expandir a lavra. As atividades de implantação podem depender de supressão de vegetação ou corte de solo e rochas, resultando em impactos ambientais significativos sobre a fauna e a flora. Também é nesta etapa que podem ocorrer impactos sobre sítios históricos e arqueológicos que porventura existam na área a ser afetada pelas obras de implantação.
     Geralmente, nesta etapa há mais mão de obra envolvida que a necessária para a etapa de operação, inclusive com a implantação de canteiros de obras e alojamentos. Portanto, esta etapa requer cuidados especiais quanto ao controle de imigração, segurança, pressão sobre equipamentos públicos e todos os demais impactos que possam ser causados pelo rápido aumento da circulação e presença de pessoas na região. Nesta etapa ocorrem os investimentos em obras e aquisição de equipamentos, os quais devem ter sido previstos no PAE e são base de cálculo para a determinação do valor total do investimento, valor este sobre o qual deve incidir a compensação ambiental prevista na Lei Federal nº 9.985/2000.
     Sendo a etapa potencialmente mais impactante, é nela que se deveria concentrar uma fiscalização mais intensa e constante por parte dos órgãos competentes. O principal aspecto a ser considerado é o cumprimento das condicionantes de licenciamento e dos programas previstos nos planos de controle ambiental. Ao final da etapa, tendo sido cumpridos as condicionantes e realizados os programas pertinentes, é requerida a Licença de Operação do empreendimento.

     Esta etapa, também chamada de fase de lavra, é aquela que caracteriza a mineração propriamente dita, ou seja, o aproveitamento do jazimento mineral e sua transformação em produto e riqueza. Dependendo da produção prevista e do porte da reserva mineral, a jazida será exaurida em mais ou em menos tempo. Em função do volume de produção requerido, são definidos os equipamentos necessários. Também nesta etapa ocorrem impactos ambientais significativos, relacionados às atividades de extração minerais, tais como geração de poeira, alteração da paisagem, potencial contaminação das águas, etc.
     Durante a operação da mina, é possível a descoberta de extensões do corpo de minério, bem como o aproveitamento de parcelas antes consideradas não econômicas. Neste caso, o PAE deve ser revisado, e deve haver licenciamento ambiental da expansão da mina, bem como do eventual aproveitamento de materiais antes não considerados econômicos, que haviam sido depositados em separado Durante a operação da mina, a empresa está obrigada à apresentação de “Relatório Anual de Lavra - RAL” a ANM, informando a quantidade de minério extraído.
     A extração do minério implica no pagamento de uma compensação financeira, através da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, que é distribuída da seguinte forma: 65% ao Município, 23% ao Estado e 12% à União. Também durante esta etapa, a empresa deve realizar a renovação periódica da Licença de Operação (LO), junto ao órgão ambiental competente.

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