Pesquisa mineral : o início do projeto de uma mina

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Embora o Brasil já tenha destaque como player para diversas commodities, como minério de ferro, bauxita, manganês, ouro e cobre, a verdade é que pouco se conhece sobre o seu verdadeiro potencial mineral.

Você sabia que até 2019, apenas 3% do território nacional encontrava-se mapeado e com um nível de detalhamento adequado? Para um estudo consistente, a escala ideal deve ser entre 1:100.000 e 1:50.000, afinal quanto maior a escala, maior o nível de detalhes representados.

Isso quer dizer que uma parcela muito pequena do território nacional já tem seu subsolo devidamente estudado, com identificação dos diferentes tipos de rochas existentes e dos possíveis minérios incrustados nelas. É muito pouco. E essa situação pode melhorar se o Brasil investir mais em pesquisa mineral.

Mas, afinal, o que é pesquisa mineral e para que ela serve?

A pesquisa mineral, a primeira fase do ciclo de vida de um projeto de mineração, é fundamental para avaliar e determinar a existência, ou não, de um depósito economicamente viável, ou seja, se é possível colocar uma mina em operação e gerar retorno para o investidor e de forma sustentável, com respeito ao meio ambiente e às pessoas.

“O principal foco da pesquisa é localizar os minérios. Ela se divide em diversas fases, iniciando pelo levantamento de todos os dados capazes de reduzir tempo na busca dos minérios. E é preciso ter um bom plano de pesquisa – documento com dados sobre o município em que será realizada a pesquisa, cronograma das atividades, além de um mapa contendo imagens de satélites, fotografias aéreas, geofísica aérea e terrestre”, comenta o geólogo e consultor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Alberto Rogério da Silva.

Segundo ele, os avanços tecnológicos ajudaram muito a pesquisa mineral, principalmente para reduzir etapas e acelerar a localização dos minérios, que geralmente, se encontram no subsolo.

“No passado, os pesquisadores iniciavam os trabalhos de campo utilizando um reconhecimento ao longo de todo do território delimitado para pesquisa a fim de obter informações da área. Depois vieram as fotografias aéreas, que serviam para elaborar os mapas em escalas mais adequadas, que eram guias aos trabalhos de campo”, diz Rogério.

Segundo ele, um grande avanço foi proporcionado pelo uso de helicópteros. “Em uma ocasião, após um pouso forçado, o geólogo Breno Augustos dos Santos descobriu Carajás (PA), local onde está a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo” lembra.

As imagens de radar, mesmo em escalas ao milionésimo, também são consideradas um grande salto para a pesquisa, tendo em vista que elas cobrem todo o território. “Com todos esses dados, atualmente a pesquisa é mais direcionada para entender melhor o que tem naquele determinado território, na maioria dos casos, eliminando etapas e acelerando o conhecimento das áreas mineralizadas”, observa.

Rogério afirma que o desconhecimento do subsolo deixa o Brasil em desvantagem em relação a países como Austrália, China, Canadá, Estados Unidos, Chile, dentre outros.

“O mapeamento geológico – registro de observações geológicas –, assim como a pesquisa mineral, é estratégico para qualquer país, pois ele identifica os recursos minerais existentes em determinado local. Esses recursos são insumos para praticamente tudo que consumimos na vida moderna, como carros, computadores, celulares, materiais usados na construção civil e também na agricultura, como é o caso dos fertilizantes”, informa.

Sem esta ferramenta, diz ele, o país se coloca em posição de inferioridade em relação aos nossos principais competidores no mundo da mineração, “impedindo que possamos gerar ainda mais riquezas e melhorar a qualidade de vida da população, afinal o setor é responsável pelo fornecimento de insumos para as demais atividades produtivas. Da indústria ao agronegócio, os minérios marcam presença como componentes insubstituíveis e essenciais para a vida moderna e, principalmente, para a evolução do ser humano”.

Ele afirma ainda ser necessário investir mais em pesquisa mineral no Brasil. “Uma das questões que impedem o avanço das pesquisas é a falta de mapeamento sistemático para apontar os ambientes que possuem os minerais para serem extraídos e beneficiados. O consultor do IBRAM acredita que poderia haver também linhas de crédito para o pequeno minerador, de modo a incentivá-lo a localizar blocos mineralizados, principalmente os pequenos depósitos. Isso iria contribuir muito para aumentar a oferta de minérios.

Como conseguir pesquisar uma área

A legislação mineral brasileira separa o solo do subsolo, sendo este último da União e gerenciado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A ANM mantém um mapa onde são registrados todos os processos minerários protocolados, que guardam prioridade, ou seja, quem primeiro registrar um protocolo vira o titular da área, desde que não haja nenhum outro pedido de pesquisa anterior para aquela área.

Para usufruir essas áreas, após ser aprovada na ANM, o primeiro passo é executar o  plano de pesquisa, em suas diversas etapas.

A ANM mantém todos os dados disponíveis em seu site, denominado de ‘cadastro mineiro’ – https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/acesso-a-sistemas/cadastro-mineiro-1, onde constam as áreas registradas, incluindo substância a pesquisar, prazos e obrigações a cumprir.

O consultor do IBRAM salienta que, ao protocolar o pedido de pesquisa, é feita uma análise do processo. Se estiver de acordo com a legislação, é emitido o Alvará de Pesquisa, com duração de três anos. Nesse período, o titular é obrigado a pagar uma Taxa Anual por Hectare (TAH) e elaborar a pesquisa. “Ao final dos três anos ele terá que apresentar um relatório, que pode ser conclusivo, se alcançou seus objetivos. Caso necessite de um prazo maior, faz-se um relatório parcial pedindo. Porém, no segundo ano há a necessidade de se fazer o relatório final positivo, caso ele tenha encontrado mineralização econômica; ou negativo, caso contrário”, comenta Rogério.

Ao requerer a área, ganhando a prioridade, o solicitante fica como detentor do subsolo. Com o relatório aprovado pela ANM, o próximo passo é apresentar um plano de aproveitamento econômico. Se, após análise, for aprovado, o titular recebe uma portaria de lavra. Ela permite extrair o minério.

Segundo Alberto Rogério, a mineração tem promovido o desenvolvimento de muitas regiões. “O melhor exemplo é Carajás, no Pará. Só para citar a participação do Produto Interno Bruto (PIB) da região em todo o Pará era, em 1980, 8%; e em 2017 alcançou 32%. A implantação de Carajás originou a criação de quatro municípios; Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás. Parauapebas, depois de Belém, é o maior arrecadador de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. E isso tudo só foi possível porque uma empresa resolveu iniciar pesquisas minerais em determinada região, no caso Carajás”, explica.

Além disso, uma mina gera uma ampla movimentação em extensas cadeias produtivas, constituídas por empresas pequenas, médias e grandes de diversos setores, como indústria, varejo, atacado, agronegócio e até serviços. A mineração é uma verdadeira impulsionadora do desenvolvimento socioeconômico de regiões inteiras e não apenas dos municípios onde está situada.

Fonte: https://portaldamineracao.com.br/

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