País possui cerca de 75 mil áreas de mineração retidas sem licitação

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Estudo da ABPM revela que o acesso a essas áreas pela iniciativa privada poderia impulsionar a pesquisa mineral e a descoberta de novas jazidas.

Estudo sobre a  Importância da Disponibilidade de Áreas para o Fomento da  Mineração elaborado pela Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), em parceria com o site Jazida.com constatou que dos cerca de 198 mil processos de direitos minerários ativos na base de dados da  Agência Nacional de Mineração  (ANM),   74.240, ou seja, 36 %, estão aguardando para serem  licitados pela Agência.

Esse passivo tem aumentado em 1.000 processos a cada mês, travando novos investimentos em pesquisa mineral no País pela não disponibilização dessas áreas, dado que incidem nos ambientes geológicos mais favoráveis para descobertas de jazidas. São áreas com possibilidade de ocorrências de minerais estratégicos para o país como fosfato e potássio, essenciais para a agricultura, além de ouro, cobre, bauxita, ferro, manganês, gemas e pedras preciosas, dentre outros bens minerais.

Luiz Maurício Azevedo,  presidente  da ABPM, reconhece  o esforço  da ANM, que está  testando um novo modelo de licitação pública para ofertar a iniciativa privada essas áreas. No primeiro  certame, a ANM ofereceu 502 áreas, em sua maioria para materiais de agregados para construção civil;  outras  7 mil áreas serão  licitadas em 2021.

Entretanto, a ABPM avalia que um dos gargalos que afeta o crescimento do setor é o grande passivo de processos minerários que aguardam licitação pela ANM. A entidade empresarial estima que para zerar esse passivo em 5 anos, a ANM terá que licitar em média 27 mil processos por ano.

“É necessária a publicação do maior número de áreas nos editais de disponibilidade no menor prazo. Esta iniciativa irá evitar o crescimento do passivo processual e estimulará a atração de investimentos,  além de aumentar a geração de empregos na mineração, em particular, na pesquisa mineral, atividade essencial para a descoberta de jazidas”,  afirma Azevedo.

A ABPM estima que para cada mil áreas pesquisadas apenas, uma se tornará  um mina  de fato.  “Certamente, ainda haveria um longo caminho a percorrer para se abrir novas minas, mas estaríamos desobstruindo o principal gargalo para os investimentos externos e internos com a possibilidade de realização de pesquisas minerais.”

Para se ter uma ideia do tamanho do potencial que poderia estar sendo aproveitado, hoje,  existem mais de 2 mil áreas para fertilizantes aguardando licitação, enquanto o país importa 72% do fosfato e 90%  de potassio, que são insumos essenciais para  a agricultura.

Para minerais industriais são mais de 8 mil  áreas;  metais  como  ferro e manganes mais de 7 mil; outras 12 mil  para metais preciosos como ouro, plata  e platina; e cerca  de 5  mil para cobre, niquel, jumbo, zinco e bauxita também esperam licitação da ANM.

A ABPM avalia que a liberaração  para licitação por meio de ofertas públicas uma quantidade maior de processos de áreas em disponibilidade, poderia estimular a pesquisa mineral no país e levar a descoberta de novas jazidas.

Fonte: http://www.abpm.net.br/

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