Mineração ganha prioridade com Pró-Minerais Estratégicos

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O Governo Federal lançou no final de março a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos, chamada de Pró-Minerais Estratégicos. O mesmo decreto qualificou a referida política no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. A seleção dos projetos que farão parte da carteira deve começar ainda este ano. A iniciativa vai envolver diversos órgãos para destravar licenciamentos ambientais e dar mais agilidade na implantação de novos empreendimentos que buscam reduzir a dependência de minerais estratégicos como fosfato, potássio, lítio, níquel, uranio e terras raras.

Essa iniciativa promete apoio para destravar projetos que estão paralisados ou em fase inicial, que tenham relevância e complexidade, que necessite de uma maior articulação envolvendo vários órgãos federais e estaduais.

A ideia  do governo  é  reduzir,  por exemplo, a dependência do país de fosfato, potássio, insumos essenciais para a produção de fertilizantes agrícolas; e urânio para fins de geração de energia por usinas  termonucleares, além de  minerais  que tem  aplicação em produtos e processos de alta tecnologia,  como no caso  das terras raras, fundamentais para a indústria eletroeletrônica e produção de semicondutores, ou mesmo o lítio e o níquel, utilizados na produção de baterias de veículos elétricos.

Na prática, o decreto permite que os projetos de mineração habilitados na politica Pro-Minerais recebam o apoio da Secretaria Especial do PPI, bem como de outros órgãos públicos federais, no processo de licenciamento ambiental.

“Geralmente, o que entra na carteira do PPI são projetos complexos de prioridade nacional que demandam articulação em comunicação. Quanto mais complexo o projeto, maior a articulação necessária. Todos os projetos que entraram para a carteira do PPI têm essa característica”, explica Rose Hofmann, secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI.

A secretária acredita que neste ano será possível definir quais projetos entrarão   na política qualificada no PPI para ganhar uma atenção especial do governo. Como o Pro-minerais é uma declaração expressa de prioridade, para Hofmann, quando há a inclusão, a principal atuação do PPI é comunicação e articulação; “o nosso trabalho é Identificar quais são as populações interessadas, quais são as divergências e preocupações e ajudar a colocar todos para conversar”, destaca a secretária.

Ações transversais – Segundo Hofmann, a Secretaria Especial do PPI, em sinergia com outros órgãos federais e com o próprio empreendedor vai promover o acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, conduzidos pelos órgãos competentes, realizando a articulação necessária para solucionar conflitos que venham a ser identificados. Assim, pode-se dar maior transparência e melhor governança aos processos, promovendo incremento de qualidade dos projetos sob a perspectiva ambiental.

“Temos um olhar transversal para ver o que está faltando, que permita-nos identificar os pontos mais sensíveis e começarmos a gerenciar as questões para a melhorar a qualidade dos estudos ou do processo, como um todo”, pontua Hofmann.

Atuação coordenada – Para Frederico Munia Machado, Secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração da Secretaria Especial do PPI, o programa adotou a mineração como uma das suas prioridades. “Estamos ajudando e somando esforços para desenvolvimento do setor. Os projetos continuam, sob responsabilidade da ANM, da CPRM ou do MME. O que fazemos é buscar agregar valor e qualidade aos processos, além de trazer uma expertise, principalmente na parte dos leilões, pois muitos colegas do PPI conhecem bem essa matéria e conseguimos ajudar com experiência. Estamos remando para o mesmo caminho, com as mesmas propostas, atuando de forma coesa e ponderada”, afirma Frederico Machado.

Machado diz que o PPI pretende imprimir velocidade aos projetos que serão qualificados para que sejam implantados em base sustentável. “O decreto cria condições gerais para habilitar projetos, sendo que outros critérios técnicos específicos poderão vir a ser definidos pelo Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos”.

Segundo informações do Ministério de Minas Energia, o ministro Bento Albuquerque deve assinar nos próximos dias a portaria que designa os membros do CTAPME para que o comitê comece a atuar na seleção de projetos.

Warley Pereira

Assessoria de Comunicação | ABPM / comunicacao@abpm.net.br

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